Prefeitura garante maior piso salarial do Estado 17-May-10

Atualmente, 1.585 servidores recebem abaixo de R$ 815,00, ou aproximadamente 27% do total do funcionalismo


Dando continuidade na política pública de valorização do servidor público municipal, o governo Ivan Rodrigues anunciou uma inédita e corajosa medida: a implantação do novo piso salarial de R$ 815,00, a partir de maio.

“O novo piso valoriza os funcionários de menor renda e torna-se o maior do Estado, superando até mesmo o fixado pelo governo do Estado que é de R$ 765,00”, destacou o Prefeito.

No ano passado, mesmo diante de um cenário desfavorável em razão de uma crise econômica mundial sem precedentes, o governo não se furtou do compromisso com os servidores municipais e concedeu reajuste, visando à recomposição da inflação; garantiu um abono salarial de R$ 300,00 em maio e de R$ 1.000,00 em novembro e elevou o valor do vale-refeição de R$ 6,30 para R$ 11,00, beneficiando, principalmente, os funcionários públicos com menor remuneração.

A administração procurou ainda eliminar obstáculos para a implantação de uma política pública de valorização dos servidores.

Em 19 de agosto de 2009, foi aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei nº 43/09, de iniciativa do Executivo, possibilitando a concessão de reajustes salariais não lineares, com a adoção de percentuais diferentes para cada categoria, para que a administração municipal possa corrigir distorções e oferecer aumentos maiores a quem tem salários mais baixos.

No mesmo caminho, foi concedida a licença-maternidade de 180 dias; criada a função gratificada de Secretário Escolar e de coordenador da Guarda Municipal; e reclassificados os Guardas Municipais, que resultou em uma elevação salarial de aproximadamente 60%.

Este ano, além da elevação do piso salarial, o governo irá proceder a uma reposição de 5,49% referente ao INPC, e agregar mais 2,01% de reajuste, como ganho real na remuneração de todos os servidores públicos. O vale alimentação passa para R$ 11,60.

Ainda, com relação ao PCCV – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e ao Estatuto dos Servidores –, o Sinsep deverá apresentar minuta com sugestão de alteração até 16 de setembro, quando a Prefeitura avaliará e iniciará os estudos e trabalhos de revisão.

Estes foram os principais tópicos apresentados pela Prefeitura na reunião realizada na última sexta-feira (14/05) com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, na quarta rodada de negociação salarial deste ano.

Os servidores se reunirão em assembleia na próxima quinta-feira para análise da proposta. O secretário de Governo, Miguel Gawloski, afirma: “Temos plena convicção da aprovação da proposta, pois os inúmeros avanços ocorridos na administração do prefeito Ivan com relação ao funcionalismo, como o vale-alimentação, que é o maior da região metropolitana; a iniciativa do maior piso salarial do Estado e o reajuste com ganho real representam medidas que certamente contarão com o apoio dos servidores públicos”.

Assessoria de Imprensa Prefeitura de São José dos Pinhais