Diretores querem avaliação também de outros educadores 16-Sep-10

Compareçam em sessão no Sinsep mais de 50 servidores


Diretoras, professoras, educadoras, preparadoras de alimento, representantes do Núcleo de Ensino e da AFPM, junto com Sinsep, participaram de reunião pública no sindicato. Eram mais de 50 pessoas. Todas avaliaram o resultado da sessão da Câmara Municipal, em que o vereador Walder pediu vistas do projeto de lei 210/2010, que faz avaliação das diretoras e diretores escolares.

Foi entendido que os vereadores estavam dispostos a retirar do projeto de lei a avaliação, ficando ao lado dos diretores e, se preciso, contrapondo-se à Lei enviada pela prefeitura e pela Secretaria de Educação. Outra conclusão consiste na necessidade de realização de audiência pública que busque uma Avaliação Institucional.

A reunião ocorrida no Sinsep mostrou que não há consenso sobre a lei 940. Concordância só há no fato de que ninguém quer a avaliação, que é considerada punitiva. Os representantes do Núcleo de Ensino Marli Patrícia e Reinaldo Kekes contaram que haviam feito acordo com a secretaria de educação, Tânia Maria Galvão, mostrando que possuíam abaixo-assinado das diretoras e diretores. Por outro lado, muitas diretoras afirmaram que não foram consultadas. Evelyne Tramontino, que integra o Conselho Municipal de Educação, explicou que o processo “foi muito curto e sem debate público”, lamentando o atropelo nas decisões, mas ressaltando que ainda dá tempo para reivindicar o fim da avaliação com uma emenda no Projeto de Lei.

Já o Sinsep, na figura do presidente Nelson Castanho, afirmou que a falta de debate na avaliação é só mais um indício de como a prefeitura não tem tido debate amplo com a comunidade e com as entidades representativas: “A audiência pode não trazer consenso, mas define o que é melhor para a maioria”, explicou Castanho. O Sindicato e as demais servidoras presentes na reunião também se comprometeram a comparecer nas próximas sessões e cobrar os vereadores para que eles defendam seus interesses.


Ofícios
O Sinsep vai enviar ofício aos vereadores para que eles suprimam do Projeto de Lei 210/2010 do Executivo o artigo que determina a Avaliação de Diretoras e Diretoras, bem como, noutro momento, sejam feitos debates públicos com os segmentos, representantes de entidades e comunidade em torno de Avaliação Institucional.

O ofício explica que a atual avaliação é um contra-censo, uma vez que "não é encontrado paralelo em outros municípios, tal como Curitiba (Lei nº 8280/1993, alterada pela Lei nº 9717/1999), ou mesmo do Estado do Paraná (Lei nº 14231 - 26/11/2003)". Também elucida que os diretores e diretoras já são avaliados, conforme com a Lei Municipal 525/2004 (Estatuto dos Servidores).

Noutro ofício, em parceria com a AFPM, será pedida a garantia regimental para que uma representante das diretoras e diretoras escolares se manifeste no plenário da Câmara Municipal e explique quais as razões para que a avaliação seja excluída da lei.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais - Sinsep
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