Sinsep critica acúmulo de sujeira nas ruas de SJP

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O telejornal Paraná TV mostrou reportagem em que o lixo domiciliar de São José dos Pinhais não tem sido recolhido adequadamente. O tempo de coleta diminuiu de três vezes por semana para até uma vez na semana. Com isso, sacos e mais sacos de lixo se acumulam pelas calçadas e em frente às casas. A prefeitura se defende com o argumento de que o problema estaria no esgotamento do aterro da Cachimba e no novo aterro em Fazenda Rio Grande. Segundo Edilaine Vieira, secretária de Meio Ambiente, o limite de peso por caminhão atrasaria a coleta de lixo (o novo aterro fica depois da balança, situada na BR-116, e o limite é de cinco toneladas). A solução seria, de acordo com a secretária, a implementação, em um mês, de um barracão em que a carga de três caminhões possa ser transportada para uma carreta.

Curiosamente, um mês também é o prazo dado pela Prefeitura para contratar uma nova empresa e fazer a coleta de lixo em São José dos Pinhais. Em edital publicado no Correio Paranaense, dia 20 de janeiro de 2011, página 1, edição 2.402 (clique aqui), a Sermali anuncia Concorrência Pública no valor de 11 milhões e trezentos e trinta e quatro mil reais. A abertura das propostas será quando? 10 de março, ou seja, mais ou menos daqui um mês.

Logo, o atraso e a má eficiência na coleta de lixo se deve ao aterro da Cachimba e as restrições na balança em Fazenda Rio Grande, ou não estaria havendo um término de contrato e, consequentemente, queda na qualidade do serviço prestado à população?


Limpeza Urbana Pública
A queda na qualidade da limpeza pública evidenciada com a terceirização demonstra ausência de política pública que conduza o serviço de coleta de lixo em conformidade com os interesses da população. “Defendemos que a Prefeitura assuma a coleta de lixo”, argumenta Nelson Castanho, presidente do Sinsep. Ele cita a cidade do Rio de Janeiro, onde o lixo doméstico e outros tipos de lixo são coletados pela Comlurb, uma empresa de economia mista cujo maior acionista é a Prefeitura, como exemplo de administração pública de resíduos. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana cuida do lixo da Cidade Maravilhosa desde 1975 e seus garis são contratados mediante concurso público.

Outro exemplo mais próximo é Maringá. O advogado Marcelo Veneri conta que “na cidade é desenvolvido o “Gerenciamento Integrado de resíduos em parceria com o IAP” (Instituto Ambiental do Paraná). Essa é uma maneira pública e participativa de baratear e respeitar o meio ambiente. Nessa cidade, “a população não precisa pagar o lucro do empresário para ter seus detritos corretamente recolhidos”, destaca Castanho.

Ou seja, por que a prefeitura de São José dos Pinhais não aproveita esses 11 milhões de reais que serão gastos com a terceirização do lixo e aplica na estruturação de uma Companhia Municipal de Coleta Urbana? Além de contratar mais servidores, isso possibilitaria a aplicação eficiente dos recursos públicos e a continuidade dos serviços de grande importância para os munícipes.

Manoel Ramires - jornalista diplomado Sinsep

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