Candidatos a vereador não existem até 10 de junho

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Os interessados em concorrer como candidatos a vereador e prefeito de São José dos Pinhais, e demais cidades, devem ter o cuidado de não se colocarem como candidatos, com possibilidade de pagarem multas pesadas. As medidas punitivas também são válidas para manifestações espontâneas de parentes, amigos, cabos eleitorais e apoiadores em geral. Os pré-candidatos só poderão ser anunciados como candidatos nas coligações partidárias, entre 10 a 30 de junho de 2012. Até a segunda quinzena de março, o Tribunal Regional Eleitoral de São José dos Pinhais (TRE) registrou 173.810 eleitores. O prazo final de transferência e de primeiro título é 09 de maio.

No caso da propaganda eleitoral, conforme estabelece o art. 36, na Lei n° 9.504/97, a publicidade somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, ou seja, para ser legítima, a propaganda eleitoral deve ocorrer a partir do dia 6 de julho.
Nos termos do art. 36, da Lei n° 9.504/97, a propaganda eleitoral antecipada é punida, com multa de R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00. Para que haja a punição, via TRE, basta apenas apresentação de prova e queixa no tribunal.

O coordenador de Comunicação Social do TRE do Paraná, Marden Machado, enfatiza a restrição. “Usar a palavra candidato é irregular perante a legislação eleitoral, e só poderá ser utilizada após as convenções dos partidos”, resume Marden Machado.


Aumento de mais de 10%
Segundo o TRE de São José dos Pinhais, no pleito de 2010 o município possuía 263.488 habitantes, e nas eleições estavam aptos para comparecerem às urnas 162.877 eleitores. Naquele ano, no segundo turno para a escolha do novo presidente da República, votaram 126.429 eleitores e 28.731 não compareceram.

“Atualmente, estão cadastrados 173.810 eleitores. Em janeiro passado, houve um aumento de 300% no registro diário de novos votantes em São José dos Pinhais devido ao recadastramento eleitoral biométrico de Curitiba. Muitos eleitores que moram em São José dos Pinhais, mas que ainda votavam em Curitiba, transferiram o voto para São José”, lembra a chefe da central de atendimento do TRE de SJP, Marli Teresinha Juk.


Juizes eleitorais de SJP
São José dos Pinhais possui três zonas eleitorais de responsabilidade de três juízes do Tribunal Regional Eleitoral. O juiz da 8ª Zona Eleitoral é Ricardo Augusto de Macedo; da 199ª Zona Eleitoral é Ivo Faccenda; e na 200ª Zona Eleitoral, Marcel Hoffmann.


Mídias sociais
Recentemente, por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o twitter não pode ser usado para propaganda eleitoral fora dos prazos estipulados, até 5 de julho. Na prática, a partir de agora o uso de redes sociais antes da data prevista pela Justiça Eleitoral é irregular e pode trazer penas aos postulantes. Depois de 6 de julho, a propaganda eleitoral, incluindo as mídias sociais, é liberada.


Brasil tem 29 legendas partidárias
Legenda 15 PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, presidente Valdir Raupp
Legenda 14 PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, presidente Roberto Jefferson Francisco
Legenda 12 PDT - Partido Democrático Trabalhista, presidente Carlos Lupi
Legenda 13 PT - Partido dos trabalhadores, presidente Rui da Costa Falcão
Legenda 25 DEM – Democratas, presidente José Agripino Maia
Legenda 65 PCdoB - Partido Comunista do Brasil, presidente José Renato Rabelo
Legenda 40 PSB - Partido Socialista Brasileiro, presidente Eduardo Campos
Legenda 45 PSDB - Partido Da Social Democracia Brasileira, presidente Sérgio Guerra
Legenda 36 PTC - Partido Trabalhista Cristão, presidente Daniel S. Tourinho
Legenda 20 PSC - Partido Social Cristão, presidente Víctor Abdala Nósseis
Legenda 33 PMN - Partido da Mobilização Nacional, presidente Oscar Noronha Filho
Legenda 44 PRP - Partido Republicano Progressista, presidente Ovasco Altimari Resende
Legenda 23 PPS - Partido Popular Socialista, presidente Roberto Freire
Legenda 43 PV - Partido Verde, presidente José Luiz de França Penna
Legenda 70 PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil, presidente Luis Henrique de Oliveira Resende
Legenda 11 PP - Partido Progressista, presidente Francisco Dornelles
Legenda 16 PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado, presidente José Maria de Almeida
Legenda 21 PCB - Partido Comunista Brasileiro, presidente Ivan Martins Pinheiro
Legenda 28 PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, presidente José Fidelix da Cruz
Legenda 31 PHS - Partido Humanista da Solidariedade, presidente Paulo Roberto Matos
Legenda 27 PSDC - Partido Social Democrata, presidente Cristão José Maria Eymael
Legenda 29 PCO - Partido da Causa Operária, presidente Rui Costa Pimenta
Legenda 19 PTN - Partido Trabalhista Nacional, presidente José Masci de Abreu
Legenda 17 PSL - Partido Social Liberal Bivar, presidente Luciano Caldas
Legenda 10 PRB - Partido Republicano Brasileiro, presidente Marcos Antonio Pereira
Legenda 50 PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, presidente Ivan Valente
Legenda 22 PR - Partido da República, presidente Alfredo Nascimento
Legenda 55 PSD - Partido Social Democrático, presidente Gilberto Kassab
Legenda 54 PPL - Partido Pátria Livre, presidente Sérgio de Araújo Torres

PautaSJP.com e informações Tribuna Metropolitana

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