Cresce movimento do Bairro Borda do Campo de independência de SJP

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Há cerca de dez anos, um movimento ecoa na região sul de São José dos Pinhais e que vem deixando de ser uma lenda urbana. A ideia dos moradores do Bairro Borda do Campo de transformarem a localidade em uma cidade está ganhando força, principalmente com a aprovação na última terça (05), pelo Senado, do projeto que trata do surgimento de novos municípios. Para o Sul, segundo a lei, o mínimo de moradores é de 20 mil. Somente na unidade de Educação Estadual Tiradentes, que é o maior colégio eleitoral de São José, votam quase 10 mil eleitores da Borda do Campo.

Uma liderança do bairro, que pediu para não ser identificada, comentou ao PautaSJP.com que muitos estão esperando a promulgação da lei para que o movimento ganhe adesão da população. Um dos motivos a serem colocados na mesa de discussão é a falta de infraestrutura e principalmente de segurança.

“Nós estamos longe do centro da cidade e se não há apoio da Prefeitura e do governo do Estado na segurança então é de direito que nós transformemos o bairro em um município para tentarmos resolver nossos problemas. Arrecadação não vai faltar por causa da Renault”, comenta a liderança política.

A Borda do Campo está localizada na BR 277 há cerca de dez quilômetros do centro de São José dos Pinhais. É a sede da montadora Renault e de várias empresas do pólo regional industrial automotivo. Somente a montadora francesa, em 2012, faturou mais de R$ 400 milhões.

Nos anos 80, com incentivo de deputados estaduais, vários municípios foram criados ao redor de Curitiba, como Pinhais e Piraquara. Um dos impactos são os gastos com serviço público refletidos na formação de inúmeros cargos de servidores e comissionados nas novas prefeituras e câmaras municipais.


Nova proposta aprovada
O projeto aprovado pelos senadores foi um acordo entre o governo e o Congresso após a presidente Dilma Rousseff ter vetado, em novembro do ano passado, outra proposta aprovada pelo Legislativo que regulamentava a emancipação de cidades. Esse projeto era considerado pelo Planalto muito abrangente e poderia resultar na criação de um número excessivo de municípios, comprometendo os cofres da União – que é quem banca grande parte das prefeituras brasileiras por meio de repasses obrigatórios.

Com as alterações, a proposta possibilita que cerca de 200 novas cidades sejam criadas. Fazem parte dos critérios a viabilidade financeira, de população mínima e de consulta à população interessada por meio de plebiscito. Uma cidade tem de ter população de no mínimo 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 12 mil no Nordeste, e 20 mil no Sul e Sudeste. O objetivo é estimular a criação de cidades nas regiões menos densamente povoadas do país. O texto ainda proíbe o desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. As novas cidades também não podem ficar em áreas de reserva indígena, de preservação ambiental ou pertencentes à União e a autarquias.

Para dar início à criação ou fusão de municípios, é necessário que a população interessada envie para a Assembleia Legislativa do estado um requerimento com a assinatura de, no mínimo, 20% dos eleitores residentes no local que pretende se desmembrar e por 3% dos eleitores residentes em cada município envolvido. A nova cidade também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do estado.

PautaSJP.com

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