Grupo Pedra usava ecologia para esconder venda ilegal de terrenos na área rural. Responsáveis pela empresa imobiliária de São José dos Pinhais foram presos. Golpe já seria de R$ 20 milhões.

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Terrenos com 360 metros quadrados na área rural com entrada de 20% mais financiamento em 20 anos, como parte de conjuntos residenciais de médio padrão instalados em projetos ecológicos respeitando a Natureza e gerando bem estar aos moradores. Os residentes nas opções de casas e sobrados do Grupo Pedra, empresa imobiliária de São José dos Pinhais, se sentiriam como em um clube. Esta ação de marketing da marca, incluindo o conceito de manutenção da biodiversidade, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), era apenas fachada para ação de uma quadrilha, também em cidades de Matinhos, Campo Largo, Almirante Tamandaré, entre outras.

Ainda de acordo com o MP, a operação conjunta da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas de Curitiba, com apoio do GAECO, aponta que o grupo é especializado na venda de empreendimentos imobiliários ilegais, em terrenos irregulares e sem nenhuma documentação exigida por lei. Os consumidores são atraídos por ampla publicidade, inclusive em meios de comunicação de grande circulação, e acabam acreditando, segundo os promotores, “em uma solidez, seriedade e regularidade por parte da empresa”, o que não existe.

Há pelo menos três empreendimentos constituídos de forma ilegal, com a maior parte de seus lotes já vendidos. A estimativa é de que o grupo tenha causado prejuízo para centenas de pessoas, com golpes que somam, no mínimo, R$ 20 milhões.


Esquema abria empresas com perfil de hotel
O grupo criminoso iniciava o loteamento de imóveis em zonas rurais, o que não é permitido por lei (seja pela Lei Federal nº 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento de solo, seja por leis municipais que apenas permitem o parcelamento do solo em zonas urbanas definidas pelo Plano Diretor).

Em seguida, promoviam a implantação desses loteamentos sem a aprovação de qualquer projeto pelo Município, sem licenciamento ambiental (emitido pelo Instituto Ambiental do Paraná), sem a anuência da Coordenação da Região Metropolitana (Comec) e do O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, (Incra), e sem o prévio registro do loteamento aprovado no Cartório de Registro de Imóveis. Para isso, criavam empresas sob o objeto social de empreendimento hoteleiro, buscando alvará e dispensa de licenças de forma fraudulenta.

Além disso, o grupo promoveu intervenções não autorizadas em terrenos sob proteção ambiental, o que caracteriza, segundo a Promotoria, prática de crimes ambientais. Esses fatos são objeto de apuração específica, em procedimentos da área de Meio Ambiente.


Denúncia
O MP-PR recomenda que os cidadãos que adquiriram empreendimentos da referida empresa procurem a Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas de Curitiba para denunciar qualquer irregularidade, e, se for o caso, a Promotoria de Justiça da comarca local.

PautaSJP.com e informações do MP-PR

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