Disputa na OAB/PR – SJP esquenta a Advocacia da cidade


PautaSJP.com traz os candidatos das chapas Novos Tempos e XI de Agosto

Blog Single Os advogados Fabiano da Rosa (oposição) e Jaiderson Rivarola (situação)
Pela primeira vez, na história da Subseção São José dos Pinhais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, um disputa eleitoral para o comando da entidade nos próximos três anos divide a cidade. As eleições não estão sendo discutidas apenas entre os advogados da instituição criada em 1997. Funcionários de diferentes varas cíveis e criminais pelos fóruns das cidades também atendidas pela entidade comentam sobre o futuro da Subseção. O PautaSJP.com publica um entrevista em formato de pergunta e resposta com os candidatos Jaiderson Rivarola, atual vice-presidente da OAB no município, da Chapa XI de Agosto (situação), e Fabiano da Rosa, da Chapa Novos Tempos (oposição). Compõem o pleito, que acontece dia 16 de novembro, como candidatos a vice-presidente, José Carlos Silva (o Marinho), com Jaiderson, e Alex Noel Nunes, com Fabiano.

Os desafios são muito grandes na cobrança por parte dos mais de 900 advogados ativos de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Tijucas do Sul, Mandirituba e Agudos do Sul. Os postulantes à dedicação voluntária terão pela frente cidades sem infraestrutura básica de funcionamento do Judiciário, em que faltam juízes, e profissionais desmotivados pela não valorização perante os clientes.

A participação nesta publicação seguiu a ordem alfabética.
Fabiano da Rosa é formado pela UFPR, com habilitação em Direito Público. Especialista em Direito e Processo Penal pela Unicenp (Positivo). Mestre em Direito Empresarial pela UniCuritiba. Ex Presidente do Rotary Club SJP Murici. Professor Universitário deste 2001 na PUC, Unicuritiba e FAE.

Jaiderson Rivarola é advogado na área Civil, Previdenciária e Administrativa. Foi presidente da Casa Lar (2008/2009), associação mantida pelo Lions Clube que atende menores em risco social. Presidente do Conselho de Segurança de São José dos Pinhais de 2008/2010, com projetos reconhecidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e pela imprensa como os projetos "Fala José" e "Conseg nos Bairros". De 2012, até agora, compõe o Conselho Deliberativo da OAB PREV/PR.

1 – Por que vocês, como advogados de sucesso em SJP e região, querem ser presidente?
Fabiano da Rosa - Porque entendo que estou preparado para isto tanto no nível técnico quanto no que toca aos cuidados que se deve ter com um órgão de classe. Quem trabalha pela OAB tem de possuir no seu DNA uma veia altruísta, voltada ao grupo que serve e à sociedade. Trabalhamos pela OAB desde 2004, em Comissões. Temos a experiência acadêmica, de trabalho e de gestão que a OAB merece e precisa neste momento. Juntamente com um grupo sentimos que, para além de manter o atendimento básico realizado pela OAB há muitos anos, é preciso realizar mudanças profundas. É hora de mudar, de oxigenar a OAB. A OAB “básica” não dá conta dos novos desafios. Como coordenador da Chapa Novos Tempos construímos um time maravilhoso e que, sob nossa presidência, proporcionará aos advogados da Subseção uma OAB realmente servidora, plural e conectada, necessária nestes novos tempos.

Jaiderson Rivarola - Tive a oportunidade de atender na OAB um senhor que reclamava de uma dessas empresas de revisão de contratos bancários. Vi nos olhos daquele cidadão que esperava mais que uma palavra de consolo, pois descobriu que estava sendo enganado. Era agosto de 2013, quando enviamos um ofício ao Ministério Público pedindo a investigação das empresas. Nada foi feito. Já em fevereiro de 2014, pedimos que a Seccional da OAB (pois não temos competência para tal) ingressasse com Ação Civil Pública (ACP) contra estas empresas e uma delas foi fechada por decisão da Justiça Federal. Além disso, a experiência na defesa pelas prerrogativas teve mobilização dos advogados pela ACP contra a GK consultoria e a representação da OAB em Brasília, na Câmara dos Deputados, no CNJ e no TST. O que me fez querer ser presidente é saber que podemos fazer a diferença não só pelo advogado, mas também pela sociedade civil. Vi essa resposta nos olhos de agradecimento daquele homem.


2 – Como em outras profissões, muitos advogados com dez anos de carreira estão investindo, inclusive, financeiramente, em outras áreas, que não tem nada a ver com a Advocacia. Ser apenas advogado a vida inteira se tornou uma atividade estressante?
Fabiano da Rosa - A atividade do advogado no atendimento de questões muitas vezes complexas, delicadas, às vezes angustiantes, pode gerar stress. Mesmo os advogados apaixonados, entre os quais me incluo, pagam um preço pela dedicação. O cliente sai aliviado da consulta e deixa o problema no colo do advogado. Inclusive a saúde do advogado, que é outro tema de preocupação de nossa Chapa, pode ficar comprometida. Assim, investir em outras áreas representa uma maneira de assegurar o futuro e não colocar todos os ovos na mesma cesta, mesmo porque – em que pese haver ganhos para o advogado mais experiente (conhecimento, relacionamentos, especialização) –, em algum momento a capacidade de trabalhar diminui, o que é natural. Quando isto ocorre, é importante, se possível, a existência de outras fontes de renda que não dependam diretamente do labor diário do advogado.

Jaiderson Rivarola - A captação ilegal de clientes, a canibalização dos honorários, o exercício ilegal da profissão, o número de faculdades autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) seguida da grande quantidade de advogados, tem sim estressante e desencantador aos advogados o que tem causado a procura de outras atividades. Contudo, ainda nos dá esperança a crescente atuação forte da OAB pelas prerrogativas e a demanda em outras áreas do Direito com a especialização do profissional da Advocacia.


3 – Onde estão as maiores dificuldades para se advogar em SJP? E quais as soluções? Todos os advogados e profissionais envolvidos no Sistema Digital já trabalham com qualidade. Os processos judiciais digitais são assuntos já dominados?
Fabiano da Rosa - Um dos maiores problemas é o congestionamento do Judiciário. Questões relativamente simples, por vezes, demoram anos para serem resolvidas. Não vamos pormenorizar cada um dos problemas mas, por exemplo, a questão relacionada à Primeira Vara Cível é crônica. Passaram mais de 60 juízes e novamente há instabilidade. Ao nosso ver, a própria Corregedoria do Tribunal há anos criou um problema que, atualmente, continua sem solução e esta solução precisa ser construída via diálogo permanente e insistente junto ao Tribunal de Justiça. Advogados e sociedade são os maiores prejudicados. Outro problema é o aviltamento dos honorários. Na esfera privada há uma espécie de disputa por preços/honorários que dificulta a advocacia e a avilta. No tocante à nomeação como advogado dativo, realizada pelos magistrados, o valor arbitrado a título de honorários, quase sempre, é inferior ao da Tabela da OAB. Há inúmeros gargalos que fazem com que o advogado da Subseção de São José dos Pinhais possa ser considerado, sem sombra de dúvidas, um forte. Nessa linha, pensamos que a OAB precisa ser um aliado estratégico do advogado, auxiliando-o a vencer os obstáculos que se apresentam nestes novos tempos.

Jaiderson Rivarola - As maiores dificuldades ainda esbarram na falta de juiz e servidores na atual organização judiciária do Paraná, o que tivemos a oportunidade de levar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cujo processo está em trâmite. Aliado a isso, está o fato de muitas pessoas procurarem profissionais de Curitiba, embora haja especialistas nas mais variadas áreas do Direito em São José. A solução é buscada pelos advogados, magistrados e servidores há muitos anos, na profissionalização da Justiça com investimentos para se cumprir a constituição quanto ao prazo razoável de duração do processo. O processo digital ainda está sendo aperfeiçoado e os problemas ainda são frequentes, como a instabilidade do sistema e as ferramentas disponíveis aos advogados. Há muito o que melhorar para dizermos que há qualidade se compararmos ao valor das custas judiciais.


4 – A Justiça via o Tribunal do Paraná investe na cidade em uma escala de grandes investimentos e pausas muito extensas. Isto cria o chamado cobertor curto em que a cada demanda a necessidade é maior. Como reverter este quadro?
Fabiano da Rosa - Puxando o cobertor para o nosso lado. A gestão junto aos Órgãos Judiciários não pode nem ser exigente demais, nem suave demais. O objetivo não é acentuar divergências, nem tornar-se amigo do gestor mas, num relacionamento republicano e respeitoso, trabalhar para que o advogado e a sociedade sejam melhores atendidos. Fizemos um trabalho alguns anos atrás que, num primeiro momento, resultou em negação e crítica pelas altas esferas do Judiciário. Nós chamamos aquela movimentação, ainda na gestão do presidente Gilvan Dal Pont, de “Movimento Pela Justiça”. Trabalhamos com estudos, estatísticas, dados. O resultado foi, na sequência, um investimento muito importante e impactante na Justiça local.

Jaiderson Rivarola - Creio que planejamento e isso faz parte da política estatal da qual nem sempre a OAB e os advogados são consultados.


5 – Conforme a falta de apoio regional, às vezes, as subseções buscam a atenção e melhorias via representações nacionais como STJ e CNJ. É um trabalho de bastidores e qual a visão sobre isso?
Fabiano da Rosa - O trabalho via processos, inclusive junto a instâncias como o CNJ, por vezes, é necessário. Contudo, e tal como fazemos no nosso dia a dia da Advocacia, antes, precisamos esgotar as vias de solução não conflituosas. Não podemos agir de ímpeto ou apenas para gerar manchete. Nosso trabalho precisa ser voltado ao efetivo resultado. Às vezes, quando o relacionamento é construtivo, um contato telefônico com alguém que resolve gera melhores resultados do que uma longa pendenga judicial. Por outro lado, se ingressarmos na Justiça, precisamos defender com o máximo afinco nosso ponto de vista, afinal, é o nome e o respeito da OAB, em favor da sociedade e dos advogados, que precisa ser preservado.

Jaiderson Rivarola - A OAB/PR – SJP, desde 2007, busca atenção e aparelhamento para o judiciário são-joseense, mas, somente em 2014 e 2015, com atual diretoria, apresentamos os problemas ao CNJ e estamos acompanhando e dando prioridade a uma solução. Precisamos de magistrados, servidores e de mais oficiais de Justiça, o que é apontado pelo próprio Tribunal.


6 – Cinco propostas para os próximos três anos de mandato?
Fabiano da Rosa:
Educação continuada – Trabalhar em sintonia com a Escola Superior de Advocacia. Ouvir previamente os colegas e realizar planejamento minucioso para oferecer cursos periódicos e em sintonia com a necessidade e os anseios dos colegas. Tais cursos, ao menor custo possível (se houver), incluirão temas de atualização, mediação e temáticas específicas apontadas no levantamento.

Prerrogativas – Realizaremos um trabalho de esclarecimento e pronta defesa das prerrogativas, com apoio vigilante, efetivo e solidário na defesa dos advogados. Previstas na Lei 8.906/94, as prerrogativas garantem ao profissional exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e autonomia.

Valorização do Advogado – O trabalho da OAB será diuturno no sentido da valorização da Advocacia, por todos os meios possíveis, lembrando que tal valorização é permeada pela recompensa financeira. Tal valorização passará por um trabalho junto à sociedade, Judiciário e demais instâncias, de observância dos parâmetros mínimos da Tabela da OAB; auxílio e esclarecimento na cobrança de serviços jurídicos realizados dativamente; e realização de campanhas que facilitarão a cobrança de consulta. Será organizada programação especial por conta do Dia do Advogado, único que merece ser reconhecido e premiado por seu órgão de classe. Gestionar, junto à classe política, pelo atendimento nas questões que afetem os advogados, a exemplo de permitir que os advogados utilizem os Juizados Especiais para recuperação de seus créditos. Enfim, o advogado se tornará o centro de gravidade das preocupações da OAB, pois, ao defender o advogado, se estará a defender clientes e a sociedade.

- Criar e implementar - Plano Local de Apoio à Advocacia Iniciante – Além de uma abordagem específica aos jovens inspirados no já existente Plano Nacional realizaremos: a) promoção de empreendedorismo e incorporação de novas tecnologias objetivando proporcionar ao jovem advogado crescente qualificação e incentivo para estabelecer o primeiro escritório, conferindo-lhe noções práticas sobre gerenciamento, administração e plano de trabalho; b) gestionar perante a Seccional para, nos moldes do que lá existe (Ed. Maringá), disponibilizar escritório compartilhado (coworking) ao jovem advogado, o qual terá mais uma facilidade para ingressar no mercado da advocacia; c) atribuir renovada atenção à empregabilidade do advogado, ao fomento às parcerias com outros advogados, à divulgação das oportunidades que se apresentam ao jovem advogado, via site, facebook e toda e qualquer ferramenta disponibilizada pela OAB.

Fiscalização - Com base num trabalho de inteligência a OAB, trabalharemos de modo incansável em favor do bom exercício profissional. Combatendo os desvios disciplinares, o exercício ilegal da profissão e todo e qualquer desvio que prejudique o profissional cumpridor de suas obrigações.

Temos um conjunto com mais de vinte propostas, construídas junto com colegas de Chapa, num trabalho participativo e de boa vontade. Estas são as primeiras, divulgadas pela primeira vez na internet. Nos próximos dias, faremos a divulgação de todas as propostas.

Jaiderson Rivarola:
Fazer Campanhas de Divulgação do Advogado aqui Instalado. Muitas pessoas e empresas contratam advogados em Curitiba, quando em São José há profissionais especialistas em vários ramos do direito.
Cursos Escola Superior e Advocacia (ESA) e debates permanentes com magistrados, promotores e serventuários.

Continuidade do trabalho da Subseção na garantia das prerrogativas do advogado de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Agudos do Sul e Tijucas do Sul.

Manutenção das medidas pelas prerrogativas nas Corregedorias dos Tribunais.

Integração para acadêmicos do último ano das Faculdades de Direito de SJP e medidas de incentivo para quem inicia na carreira como o convênio para coworking para advogados iniciantes, como existe na OAB do Distrito Federal.

As demais propostas estão na nossa fanpage do Facebook (Chapa XI De Agosto - OAB/SJP).


7 - Qual a proposta para maior integração com o braço da Subseção em Fazenda Rio Grande?
Fabiano da Rosa - É mais de uma. Gestionar pela criação da Vara do Trabalho. Gestionar pela criação de mais uma Vara Cível. Apoiar o trabalho da Câmara específica de advogados da Associação Comercial (ACINFAZ). Estender realmente a mão aos colegas de Fazenda. Nossa chapa tem na secretaria geral, o coração da Chapa, uma colega da advocacia fazendense. Temos certeza que ela trará as preocupações de Fazenda Rio Grande e região para o centro das discussões da Subseção.

Jaiderson Rivarola - Desde 2013, buscamos integração e em 2014 sugerimos a criação de uma Subseção pela Seccional que esbarrou no número de advogados lá inscritos. A proposta é apoiar a Câmara Setorial dos Advogados criada em 2015 junto à ACINFAZ como embrião de uma subseção própria e para trabalhar pela criação e instalação da Vara do Trabalho. Os advogados fazendenses conhecem muito bem seus problemas e poderão dar um tratamento muito melhor do que a OAB/SJP.


8 – Qual o conceito na formatação da chapa, quanto os colegas convidados?
Fabiano da Rosa - O conceito é de uma chapa plural, que represente tanto quanto possível a nova Advocacia. Temos quase novecentos advogados na Subseção. Nossa chapa tem mais de 40% de mulheres, a legislação exige o mínimo de 30%. Nossa chapa reúne advogados dos mais diversos segmentos e tamanhos de escritório. Tem colega de chapa que o escritório é unipessoal e tem gente de escritório grande e antigo. Tem gente de cabelo preto e gente de cabelo grisalho. Nosso vice-presidente na chapa, por exemplo, é formado também em Administração. Nosso tesoureiro, podemos referir, tem formação na área contábil. Cada um é habilidoso no que vai fazer. Nossa chapa, enfim, uniu valiosos quadros da Advocacia local e, assim, temos convicção de poderemos oferecer uma gestão de altíssimo nível. Temos um ótimo grupo, o qual está em sintonia com os desafios que se apresentam à Advocacia. Nossa chapa é empolgada, quer servir e servirá melhor aos nossos pares.

Jaiderson Rivarola - Primeiro, a disponibilidade. Infelizmente, é comum as pessoas aparecerem na foto e na hora de trabalhar somem, não respondem e-mail e o trabalho sobra para a Diretoria.


9 – Como é ser oposição?
Fabiano da Rosa - É interessante. No Plano Estadual nossa Chapa nasceu com o nome XI de Agosto, que depois foi perdido, numa decisão por maioria de votos, por uma questão cronológica (o pessoal da outra chapa conseguiu o registro antes). A advogada Helena Araujo, uma de nossas conselheiras, foi presidente na época da construção do prédio de nossa Subseção, e comandou por duas vezes a Subseção pela Chapa XI de Agosto. Nossa diferença, em verdade, é no plano local. Não concordamos com a linha que se apresentava pelo comando da chapa adversa e, juntamente com um grupo, fizemos o que se espera de gente de bem. Além da pertinente crítica, arregaçamos as mangas e nos dispusemos a trabalhar. Oferecemos uma alternativa qualificada de gestão.

Jaiderson Rivarola - É ter coragem de fazer o certo sem medo de errar. Nesse período, ouvimos muito "não vai dar certo" e "não façam isso", seja porque pode prejudicar fulano, ciclano ou interesses com os quais a OAB em São José dos Pinhais não se limitou.


10 – Palavra Livre.
Fabiano da Rosa - Estamos iniciando uma caminhada de renovação. Nosso grupo está preparado para oferecer mais aos advogados da Subseção. Quem nos conhece sabe de nossa seriedade, confiabilidade e de nossa capacidade de servir. Nossas propostas, ambiciosas, têm potencial para revolucionar a Advocacia local. Recolocando como centro das preocupações da OAB o advogado e suas condições de trabalho.

Jaiderson Rivarola - Não basta querer fazer, tem que fazer. Fizemos! Com a participação dos advogados iniciantes aos mais experientes, da área Civil, Trabalhista, Criminal, Previdenciária, enfim de todas as áreas. Trabalhamos pelo advogado e para a Sociedade Civil. O trabalho foi feito e reconhecido, motivo da divulgação pela imprensa para todo o Estado e no caso das Listas Negras (publicação pelos tribunais do nome do cliente dos advogados) para todo Brasil.


11 - um convite para votarem em Fabiano da Rosa.
Fabiano da Rosa - Convidamos os colegas para que conheçam nossas propostas. Que se contagiem com nossa paixão por uma OAB que vai ficar na história de São José dos Pinhais. Vamos nos permitir sonhar juntos por uma OAB mais servidora, em fina sintonia com as pessoas e com as demandas deste desafiador cenário que se apresenta à Advocacia e, em especial, ao advogado iniciante. Com a confiança de nossos pares temos convicção de que conseguiremos construir, juntos, uma OAB para os Novos Tempos. Vote 22. (#juntosnacausa).

Jaiderson Rivarola - O convite não é para votarem em mim, pois somos 24 integrantes, advogados da comissão de iniciantes a notáveis que ajudaram a construir a OAB/SJP. Tenho orgulho de participar dessa nova OAB que esta sendo forjada desde 2013. Somos pelos advogados e pela Sociedade Civil. Há espaço para todos que assumem responsabilidades e não abandonam a obra. Venha, vamos continuar esse trabalho e fazer muito mais. Junte-se a nós para uma OAB cada vez mais forte e atuante. O nosso lema é Aqui Acontece. Vote 11.

PautaSJP.com

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