Em São José dos Pinhais, legislação de food trucks é vaga


Na Capital, há direcionamentos como ocupar a rua apenas com caminhões e vans, pois trailers somente em eventos, e não vender cigarro e bebida alcoólica.

Blog Single Em época de crise, comida sobre rodas está em alta e gera muitos empregos
Há dois meses, por meio de uma lei aprovada pela Câmara de São José dos Pinhais, baseada em proposta (586/2015) do vereador Luis Paulo de Lima – PSB, o Legislativo regulamenta a atividade de comida sobre rodas com food trucks, sendo caminhões, trailers, vans e veículos similares. A proposta trata de comércio em vias públicas em caráter provisório e permanente, com retirada dos automotores e reboques ao final do expediente, mas, o mesmo não se aplica às feiras livres, organizadas com legislação própria. O artigo 10 do projeto cita a Prefeitura como órgão regulador das atividades no município.

Em Curitiba, a Prefeitura regulamentou que os empresários devem estar ligados a associações para operarem em locais públicos como praças e bairros. Nesta semana, foi anunciado que será dada autorização para os primeiros 50 food trucks, mas, a lei é apenas a caminhões e vans, o que não se aplica aos trailers.

Os food trucks, sejam veículos a motor ou veículos rebocados, devem ter dimensões máximas de sete metros de comprimento, considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, de dois metros e trinta de largura e três metros de altura, o que exclui os trailers que superam a dimensão permitida. Uma questão em aberto, que ainda pode ser anexada à legislação, é a possibilidade ou não de instalação de mesas ao lados dos trucks. Venda de cigarros e bebidas alcoólicas estão proibidas.

Também na Capital, trucks somente de empresas e que tenham uma cozinha em local fora dos veículos para pré-preparo dos alimentos. O estacionamento somente a 200 metros de um estabelecimento comercial que venda comida parecida com o conceito do truck, salvo em dias e horários diferenciados. Um movimento similar, das bicicletas, com food bikes, deve ser organizado em outro projeto lei.

Segundo um são-joseense que investiu em um food truck e preferiu não se identificar, muitos donos destes veículos de comida de São José dos Pinhais trabalham em Curitiba e outros municípios. “Não dá para entender que a gente encontre os colegas em outras localidades e na nossa cidade os clientes não consumam os nossos produtos”, disse o empresário.

Informações São José dos Pinhais
http://www.cmsjp.com.br/cms/2015/09/24/food-trucks-sao-regulamentados-pela-camara-municipal/

Informações Curitiba
http://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/prefeito-assina-decreto-que-regulamenta-operacao-de-food-truck-em-curitiba/36948


PautaSJP.com

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