“Nesta eleição, candidato vai gastar sapato”, diz especialista político


Armando Antonio Sobreiro Neto, procurador de Justiça, abriu seminário de três dias da Subseção São José dos Pinhais na Câmara de Vereadores

Blog Single Entre as proibições neste ano, instalação de cavaletes nas ruas, apontam palestrantes
Daqui a pouco mais de 50 dias, acontecem as eleições municipais marcadas para 2 de outubro. De terça (08) até quarta (10), a Subseção São José dos Pinhais da Ordem dos Advogados do Estado (OAB-PR) realiza o Seminário Introdução ao Direito Eleitoral e Mini Reforma, aberto ao público inscrito interessado em acompanhar as novidades no pleito 2016, como as contribuições somente de Pessoa Física e a publicidade apenas por 45 dias. As medidas, adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aprovadas na Câmara Federal, visam a diminuição dos custos e ampliação da discussão do processo de votação quanto a sociedade. Entre os impedimentos de 2016, em relação a 2012 e 2014, a proibição de cavaletes nas ruas.

“É difícil prever uma eleição com teto máximo de gastos e sem patrocínio de empresas, conforme legislação do TSE como a Resolução 23463/2015, mas, uma coisa é certa, como antigamente, os candidatos terão que gastar mais a sola do sapato, a saliva e a pele da mão”, exemplificou o professor, escritor e procurador de Justiça na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, Armando Antonio Sobreiro Neto.

O especialista em Ciência Política abriu a série de palestras do Seminário, ontem, na Câmara de Vereadores, denominada “Financiamento de Campanha – Arrecadação, Gastos, Abuso de Poder Econômico”. O vice-presidente da Subseção SJP, José Carlos Silva, agradeceu a presença do público, incluindo de vários estudantes de Direito.

Depois, o evento seguiu com explanação do juiz titular da 200ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, também juiz da Vara da Fazenda Pública, Juan Daniel Pereira Sobreiro, com o tema “Propaganda Eleitoral e a internet”.

Confira a programação de hoje e amanhã:
- dia 09, às 19h, palestra com Marcus Vinicius Maganhotte, advogado e contador especialista em Sociologia Política e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção SJP da OAB-PR, com o tema “Aspectos Gerais da Função Pública do Vereador - origens, competências, limites, vedações e controle”;
- às 20h, palestra via Emma Roberta Palú Bueno, advogada, especialista em Direito e Processo Eleitoral, e Processo Civil Contemporâneo, com o tema “Mini Reforma Eleitoral 2016 Aspectos Relevantes;

- dia 10, às 19h, palestra magna de Joelson Dias, advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e atual Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994). Tema “Abuso de poder nas eleições”.
Informações http://oabsjp.org.br/direitoeleitoral/.

PautaSJP.com

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