MP-PR anunciou reforço na proteção de áreas verdes urbanas


Entre as medidas, o apoio para prefeituras executarem o Plano Municipal de Mata Atlântica. Atualmente, segundo o Ministério Público, cerca de 50% dos municípios possuem propostas de elaboração.

Blog Single Representantes de órgãos públicos ligados ao Meio Ambiente deram início ao seminário na sede do Ministério Público
As cidades do Paraná conquistaram importantes ferramentas para a promoção de medidas de proteção ambiental. O Ministério Público do Estado (MP-PR) está à frente da organização dos Planos Municipais de Mata Atlântica. Por meio da cooperação, também da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), serão adotadas medidas para a simplificação do processo de elaboração dos planos. Atualmente, dos 399 municípios paranaenses, somente 196 possuem propostas de elaboração de seus respectivos planos.

Serão disponibilizadas às gestões municipais as imagens de satélite do sistema GeoSICAR (registros aéreos das localidades em que está presente a Mata Atlântica), item necessário à elaboração do referido documento e que, em muitos casos, onera o processo para as municipalidades.

As ações foram divulgadas, recentemente, no seminário “Áreas verdes urbanas na Mata Atlântica”, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo (Caop), realizado na sede do Ministério Público, em Curitiba.

Na ocasião, foi lançada a segunda edição da revista Manual para a Elaboração do Plano de Arborização Urbana, documento que orienta as gestões municipais na formulação de seus respectivos planejamentos.

O promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio, lembrou que a Mata Atlântica não existe apenas nas áreas de serra. “Ao contrário do que indicam placas nas rodovias, os corredores de Mata Atlântica conectam as áreas serranas e as cidades. Existe Mata Atlântica nos bairros, praças e bosques urbanos”, observou Alexandre Gaio.

Também participaram da solenidade, na parte da manhã, o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia; o procurador de Justiça e coordenador do Caop, Alberto Vellozo Machado; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Antonio Boneti; e o diretor de Restauração e Monitoramento Florestal do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Francelo Mognon.

O encontro matutino seguiu direcionado ao tema arborização urbana, com a presença do engenheiro florestal representante da Associação Paranaense dos Engenheiros Florestais (Apef), Cláudio Renato Wojcikiewicz; o representante do Conselho Regional de Biologia, Yedo Alquini; o engenheiro florestal e professor na Unicentro, Rogério Bobrowski; e José Volnei Bisognin, engenheiro florestal do IAP.

Na parte da tarde, a programação foi dedicada às discussões sobre o Plano Municipal de Mata Atlântica. Previstos na Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), a legislação disciplina as ações necessárias à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável do Bioma.
Houve explanação de Mariana Gianiak, consultora da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma); do diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani; e da coordenadora de Biodiversidades e Florestas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Sueli Ota.

Confira os áudios das participações: http://www.mppr.mp.br/2018/11/21062,10/Municipios-ganham-reforco-para-protecao-de-areas-verdes-urbanas.html

PautaSJP.com e informações do MP-PR

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