MP-PR realiza de hoje (24) a sexta (26) Congresso Brasileiro de Meio Ambiente


Ministério Público, além de questões de legislação, traz temas cotidianos como atropelamento de animais silvestres

Blog Single Entre as pautas, medidas mitigatórias e o atropelamento da fauna silvestre (Foto Programa Fantástico)
Entre hoje (24) e sexta (26), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) realiza o 19º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, na sede do MP-PR em Curitiba. Além dos painéis temáticos ligados ao Direito Ambiental e profissionais da área judicial como procuradores e promotores de Justiça, servidores, técnicos ambientais, advogados e magistrados, a programação abordará temas relacionados ao cotidiano em geral, como água e agrotóxicos, atropelamento de animais silvestres e reservas ambientais.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPR, o encontro debaterá as estratégias para a proibição de retrocessos na área. “Além disso, a interlocução entre os congressistas será muito importante para o compartilhamento de boas práticas, experiências e para o debate sobre os principais temas que afetam toda a vida em sociedade e a integridade do meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destaca o promotor de Justiça Alexandre Gaio, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e coordena a comissão organizadora do congresso.

Durante o evento, também serão abordadas formas de resolução de conflitos socioambientais, inclusive por meio da abordagem de instrumentos econômicos. “Pretende-se discutir os graves riscos de retrocessos ambientais a partir da pretensa flexibilização de normas e diminuição de estruturas de governança ambiental e de participação social”, afirma Alexandre Gaio.


Parte da Programação
A palestra magna de abertura do evento será com o representante da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, que falará sobre “O movimento ambientalista e o controle social dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e na sociedade”. Outro destaque da programação será o painel “O Ministério Público: desastres ambientais e grandes projetos” que contará com a participação da jornalista Cristina Serra, com a palestra “O desastre da Samarco”.

Outro painel de destaque tem a temática “Instrumentos para a efetividade da responsabilização por crimes ambientais”. Os palestrantes serão o procurador de Justiça do MPPR Fábio Guaragni, o promotor de Justiça também do MPPR Rodrigo Leite Ferreira Cabral e o promotor de Justiça do MP de Rondônia e membro do Conselho Nacional do Ministério Público Pedro Abi-Eçab, que falará sobre “Inteligência na investigação de crimes ambientais”. O ministro Sérgio Luiz Kukina realiza a palestra de encerramento do evento.


Programação completa
https://congresso.abrampa.org.br/programacao.php
PautaSJP.com e informações MP-PR

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