Retrospectiva: escândalos em universidades federais e debate sobre educação pública marcam o ano 26-Dec-08

Em 2008 a conduta duvidosa de alguns reitores levou as universidades públicas para as páginas policiais


Em 2008 a conduta duvidosa de alguns reitores levou as universidades públicas para as páginas policiais

Escândalos envolvendo reitores de universidades públicas e uma ambiciosa expansão da rede de ensino superior federal. Avanços nos índices educacionais de qualidade, mas a passos lentos, e a novela do piso nacional dos professores. Em diferentes níveis e etapas do ensino, o ano de 2008 foi marcado por um amplo debate sobre a qualidade da educação pública no país.
No ensino superior, a consolidação do Reuni, o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, foi o destaque do ano. O programa dobrou o número de vagas nas universidades federais, passando de 113 mil, em 2003, para 227 mil em 2009. E, no fim do ano, a secretária de Ensino Superior (Sesu) do MEC passou por mudanças. Saiu o secretário Ronaldo Mota, responsável pelo Reuni, e entrou Maria Paula Dallari Bucci, então consultora jurídica do ministério. Haddad garantiu que não haverá descontinuidade das políticas.
Mas foi também em 2008 que a conduta duvidosa de alguns reitores levou as universidades públicas para as páginas policiais. Em março, uma denúncia do Ministério Público de desvio de verbas destinadas à pesquisa para a decoração do apartamento do então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mullholand, causou uma crise na instituição. Estudantes ocuparam o prédio da reitoria por 15 dias, levando à renúncia de Mulholland. O caso abriu a caixa preta das relações obscuras entre as universidades e suas fundações de apoio.
Por essa mesma época, o então reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Ulysses Fagundes Neto teve que renunciar ao cargo em conseqüência das acusações de uso de cartão corporativo, em despesas pessoais que chegaram a cerca de R$ 85 mil, entre junho de 2006 e dezembro de 2007. Como ocorrera na UnB, a pressão de estudantes, que ocuparam a reitoria, levaram Fagundes Neto a renunciar ao cargo, no dia 25 de agosto de 2008.
Na educação básica, alguns indicadores apontam avanços – ainda que tímidos – não só no acesso à escola, mas também na qualidade do ensino. Em abril, o Ministério da Educação (MEC) divulgou pela segunda vez o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2005. De lá para cá, a média nacional, em uma escola de zero a dez, subiu de 3,8 para 4,2. O ministro Fernando Haddad considerou o avanço importante, mas reconheceu que ainda falta muito trabalho até atingir a média 6 dos países mais desenvolvidos.
Um dado divulgado em setembro pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alertou para outro nó difícil de resolver: o analfabetismo escolar. Em 2007, 85% das crianças de 8 a 14 anos do país freqüentavam a escola, mas não sabiam ler nem escrever. A culpa, segundo o MEC, é do próprio poder público.
Durante todo o ano, o ministério insistiu no argumento de que a melhoria da educação passa necessariamente pela valorização do professor. Lançou o Sistema Nacional de Formação de Professores para sanar o déficit de profissionais e defendeu a aprovação da lei do piso nacional do magistério. Após muitos apelos da classe, o projeto foi aprovado em junho no Congresso, em uma votação relâmpago e simbólica. Foi sancionado em cerimônia pelo presidente Lula, mas a alegria durou pouco.
Governadores e secretários de educação estaduais começaram a questionar a constitucionalidade da lei. Argumentaram que alguns pontos do texto extrapolavam a competência da União e invadiam as esferas municipais e estaduais, além de quebrarem os cofres públicos. A briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na quarta-feira da semana passada (17), julgou um pedido de liminar para suspender a entrada em vigor da lei no dia 1° de janeiro de 2009.
O Supremo negou parcialmente o pedido, mas mudou alguns pontos da lei, o que desagradou os professores. A principal delas é a suspensão de um artigo da lei que determinava que um terço da jornada do professor deve ser reservado às atividades extraclasse, como preparação de aulas, correção de provas e atualização. O próximo capítulo dessa novela ficou para 2009, quando o STF julgará a constitucionalidade da matéria.

[Fonte Agência Brasil]