Em SJP, 89 pessoas esperam na fila de adoção

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Números municipais refletem como o processo no Brasil ainda é lento, mesmo com a criação de um cadastro nacional

Menina, branca, olhos claros, saudável e com poucos meses de vida. Este é o perfil de criança mais procurado por pessoas interessadas em adotar. O grande problema é que bebês com estas características representam uma porcentagem mínima nos processos que chegam à Justiça brasileira. E os que chegam, muitas vezes precisam aguardar anos até o final do trâmite legal antes de ganhar um novo lar. “A criança só está apta para a adoção quando os pais decidem livremente doar o filho a outro casal ou então quando há destituição do poder familiar, o que pode levar anos”, explica a juíza Ilda Corrêa de Moricz, das Varas de Família e da Infância e da Juventude de São José dos Pinhais.

Na cidade, existem hoje 89 pessoas que desejam, oficialmente, adotar uma criança. Em todo município, são cerca de 100 menores institucionalizados, ou seja, que vivem temporariamente em abrigos ou casas-lar. Mas muitas destas não esperam o retorno à família. Outras, aguardam o julgamento da destituição do poder familiar, decisão tomada pelo juiz geralmente quando se acabam todas as possibilidades de reintegração da criança à família. “O trâmite legal ainda é demorado e paternalista, privilegiando a família biológica.”

A juíza reforça, no entanto, que além da morosidade que a Justiça exige, a questão também é social. “Muitos pais perderam a responsabilidade por seus filhos e pela formação da família, o que leva a situações de risco, como vícios”, diz. É em situações de risco familiar que a justiça precisa intervir e a criança é institucionalizada.


EXIGÊNCIAS AUMENTAM AINDA MAIS O TEMPO DE ESPERA
A exigência por características específicas para o futuro filho aumenta ainda mais o tempo de espera dos que desejam adotar. “É interessante lembrar que não procuramos filhos para pais, procuramos pais para filhos”, lembra Ilda. De acordo com o primeiro levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), implantado no Brasil em 2008, a preferência é por crianças de até três anos, o que representa apenas 7% daquelas aptas para a adoção. “Nestes casos, a espera por um filho pode levar quatro, cinco anos.”

Para tentar reduzir este tempo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o CNA. Ele faz a interligação de todas as Varas da Infância e da Juventude e Varas de Família do país,  o que forma um banco unificado de dados, possibilitando a implantação de políticas públicas na área.  Segundo o balanço, estão cadastrados 11.419 pretendentes a pais adotivos e 1.596 crianças aptas à adoção no país. O Cadastro promete agilizar os processos, procurando pais em outras comarcas, que não aquelas em que eles se habilitaram.

No momento, existe para adoção no município uma única família de quatro irmãos. “Como este tipo de processo é difícil no Brasil, pode acontecer a adoção internacional”, revela Ilda.

(Acompanhe a segunda parte das reportagens desta série, na próxima terça-feira (17), no PautaSJP.com)

NÚMEROS DA ADOÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
89 – pedidos de adoção (pais)
39 – processos de destituição do poder familiar
04 – irmãos aguardando adoção
397 – medidas protetivas para crianças em situações de risco

*Fonte: juíza Ilda Corrêa de Moricz, das Varas de Família, Infância e Juventude de SJP

[PautaSJP.com - texto e fotos Mauren Lucrecia]

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