Nota de esclarecimento sobre o Hospital e Maternidade São José 20-Mar-09

A Prefeitura Municipal vem a público esclarecer


A Prefeitura Municipal vem a público esclarecer

1) Desde o ano passado o hospital encontra-se sob intervenção judicial, com graves dificuldades financeiras, resultando na não prestação de serviços à saúde de forma adequada;

2) Visando a solucionar o problema de forma definitiva a Prefeitura de São José dos Pinhais resolveu declarar de utilidade pública os bens do hospital, então de propriedade de uma entidade privada - uma associação com fins filantrópicos - e passo seguinte decretou a sua desapropriação;

3) Através da desapropriação a Prefeitura poderá implementar as medidas necessárias para a municipalização do Hospital, e com isto investir recursos do erário, agora em uma entidade pública, objetivando a adequada prestação dos serviços médico-hospitalares;

4) A associação então mantenedora do hospital está sob a administração de um liquidante, devidamente nomeado pela Justiça;

5) Para que o Hospital passe a ser efetivamente administrado pela Prefeitura, o liquidante, e não a Prefeitura de São José dos Pinhais, tem que rescindir todos os contratos de trabalho efetivados pela Associação em questão;

6) A Prefeitura, para manter o Hospital São José em funcionamento, vai recontratar os funcionários necessários para tal objetivo em regime de urgência e com prazo determinado até que se viabilize a realização de um concurso público;

7) A municipalização do Hospital São José tem como objetivo assegurar à população um atendimento a altura de suas necessidades conforme compromisso do prefeito Ivan Rodrigues, todavia, para que isto ocorra faz-se necessário um tempo maior.

Assessoria de Imprensa Prefeitura de São José dos Pinhais